18.4.15

Cidadania no Brasil - O longo caminho

SINOPSE: A obra é um guia sobre a longa jornada da democracia brasileira, desde os primeiros passos do Brasil independente, ainda monárquico, passando pela República, até os movimentos de rua recentes. A nova edição chega quando tudo está em ebulição e em transição. Hora perfeita para entender o que o país construiu em quase dois séculos de jornada. (Extraído de sua página no Skoob).



"No início, pensei: será que é tendencioso? E essa pergunta retornou alguns dias após, com um estudante alienado do curso de Economia. Ele, ao ter contato com a capa e o folear rápido das páginas, concluiu: é tendencioso. Ressalto que nesse momento quis defender o autor, quis discutir com o estudante, mas senti fadiga de tudo aquilo."

O livro é histórico e bom. Separado em quatro capítulos, conta a história do Brasil. Mais especificamente, a história da cidadania no Brasil. O texto é dividido em três personagens: o direito político, civil e social. Com a intenção de explicar as conquistas sobre esses direitos, o autor percorre 178 anos (ou 500) da história nacional para relatar como chegamos ao estágio atual, o que precisamos melhorar para a conquista desses direitos e o que está nos impedindo de tê-los.

Em Primeiros passos (capítulo I), nos informa o que ocorre em 1822 e em 1881, antes desse período e depois, chegando ao ano de 1930. Nesse ano, chamado de marco divisório na política e nos direitos dos cidadãos, José dá início ao capítulo II, Marcha acelerada. Aqui, somos conduzidos pela primeira experiência democrática do país, com ampliação dos direitos sociais (a exemplo das legislações trabalhista e previdenciária) e políticos, com a participação direita dos indivíduos na escolha de seus representantes superiores. 

Em Passo atrás, passo adiante (capítulo III), a democracia é finalizada com a ascensão da ditadura. São nesses anos da história brasileira que assistimos à repressão dos direitos políticos e, principalmente, civis. O único que continua galgando é o social, com medidas paternalistas do Estado, resquícios do período anterior. Ainda, nos últimos anos da era ditatorial, observamos as mudanças implantadas sob o comando de Geisel, propiciando o retorno à democracia esquecida anteriormente... Por fim, chegamos a tão sonhada democracia atual, com a promulgação da Constituição Federal de 1988 (Constituição Cidadã), com indicativos de que todos os direitos seriam garantidos como nunca vistos antes. Entretanto, percebemos que a solução não seria apenas com a mudança no modelo eleitoral. Nesses momentos da década de 1990, a desigualdade permanecia grande, a pobreza também. Os direitos políticos foram garantidos, mas em contrapartida, os civis eram possíveis apenas para alguns. Verificamos, portanto, que estamos longe de uma sociedade equânime.

Cabe mencionar a atualização da 18ª edição, com o prefácio mencionando os movimentos sociais de junho de 2013 e o posfácio contando as mudanças, deslizes e realidade dos anos de 2000 em diante. 

Anoto um trecho que explica, talvez, o porquê da nossa sociedade ser da forma como é. Como nossa cidadania é diferente das tantas outras espalhadas pelo mundo:

“Aqui, primeiro vieram os direitos sociais, implantados em período de supressão dos direitos políticos e de redução dos direitos civis por um ditador que se tornou popular. Depois vieram os direitos políticos, de maneira também bizarra. A maior expansão do direito do voto deu-se em outro período ditatorial, em que os órgãos de representação política foram transformados em peça decorativa do regime. Finalmente, ainda hoje muitos direitos civis, a base da seqüência de Marshall, continuam inacessíveis à maioria da população. A pirâmide de direitos foi colocada de cabeça para baixo.” (pp. 219-220)

Torna-se importante mencionar o entendimento de Marshall sobre esses direitos, já que pontuados pelo autor:

“O elemento civil é composto dos direitos necessários à liberdade individual – liberdade de ir e vir, liberdade de imprensa, pensamento e fé, o direito à propriedade e de concluir contratos válidos e o direito à justiça. Este último difere dos outros porque é o direito de defender e afirmar todos os direitos em termos de igualdade com os outros e pelo devido encaminhamento processual. Isto nos mostra que as instituições mais intimamente associadas com os direitos civis são os tribunais de justiça. Por elemento político se deve entender o direito de participar no exercício do poder político, como um membro de um organismo investido da autoridade política ou como um eleitor dos membros de tal organismo. As instituições correspondentes são o parlamento e conselhos do Governo local. O elemento social se refere a tudo o que vai desde o direito a um mínimo de bem-estar econômico e segurança ao direito de participar, por completo, na herança social e levar a vida de um ser civilizado de acordo com os padrões que prevalecem na sociedade. As instituições mais intimamente ligadas com ele são o sistema educacional e os serviços sociais.” (MARSHALL, Thomas Humprey. Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967, pp. 63-64).*


Recomendo a leitura.


*Site consultado.
A impossibilidade de compreensão da cidadania no Brasil a partir dos modelos clássicos
Fernanda Andrade Almeida
http://www.sociologiajuridica.net.br/antigo/rev04fernandaalm.htm#_ftn3

23.5.14

#branca




"[...]Ô, Ana! Por que és tão dengosa?
Com essa voz mansa e esse drama a me prender
Tens todo um charme aí dentro do peito
E esse teu remelexo, assim, sem querer
Ana, menina, me traga uma carícia,
vem e me atiça
Deixa em ti eu me perder![...]"

Ass: Victor Milton

9.5.14

#marrom



"[...]tracejar. 
Os teus passos desejam o mundo, enquanto os loucos aqui ficam a sonhar. 
Tuas covinhas sendo sorriso, fazem nossos olhos brilharem como num paraíso... 
Serena, brinca com a paz de Deus. Torna-se musa para esses múltiplos torcedores de suas conquistas.
E, para além do impossível, traceja nas nossas vidas em tom delicado, sutil
, afável. Amável. Sem caber em nós[...]"

Ass: Torcedores do Bahia.

16.4.14

Maconha

Semanas atrás comprei a revista Superinteressante - Edição Histórica: A Revolução da Maconha. Tinha visto sua capa bonita (aí do lado, e ela tem esse efeito psicodélico o que provocou essa faixa na foto) e me interessei pelas curiosidades que a Editora Abril traria nessa edição. Pois bem, a primeira impressão foi numa loja de roupa ao ser atendido, os funcionários observaram a revista e curiosos ficaram; ali mesmo começamos um debate sobre o tema. Eu, minha mãe e os funcionários. 
Ao ler, observei o quão desinformados somos e o quanto precisamos para quebrar todos os preconceitos propostos pela população. Os textos são escritos de maneira fácil e bastante informativos, mas exigem uma leitura posterior para quem realmente se interessar.

"Vai da história da planta, seja ela sativa, indica ou ruderalis (construída de uma maneira belíssima) a como plantar em casa, passando por questões políticas, financeiras (seus n's produtos derivados) e legais; regulamentação/legalização; distribuição mundial; a construção do preconceito e dos mitos a seu respeito; seu uso medicinal; o descobrimento do THC (Δ9-tetrahidrocanabinol); seus efeitos no organismo humano; e a busca pela maconha perfeita com o cultivo e a miscigenação de espécies e tipos. 98 páginas. Recomendo sua leitura e linkar as informações ofertadas com buscas mais aprofundadas sobre o tema."

Anos antes ganhei de um amigo o livro Maconha, cérebro e saúde, de Renato Malcher-Lopes e Sidarta Ribeiro. Li. O livro fala sobre as potencialidades e os efeitos na maconha no corpo humano de uma maneira bastante científica, apresentando dados de pesquisas e informações relevantes. Senti a necessidade de relê-lo. E recomendo.

O que eu quero dizer mesmo, depois de toda essa ladainha, é a necessidade de se discutir um assunto com efeito importante para a saúde, política, economia, segurança e educação. Esse ano parece ser "o ano" para isso ocorrer: depois da regulamentação no Uruguai e nos Estados do Colorado e Washington - EUA; de evidências dos benefícios sobre algumas doenças; do documentário ILEGAL e a explosão do caso da família Fischer... É necessário encarar o problema de frente, analisá-lo de maneiro cuidadosa e bastante criteriosa, avaliar os benefícios e malefícios, e observar a realidade que acontece em outros países que estão enfrentando o problema. Acredito que não basta cruzar os braços e torcer o nariz ao ouvir a palavra "maconha" ou qualquer derivado. Leiamos primeiro, estudamos, depois tiramos nossas conclusões.

Links:
Projeto de LeiSISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS, assinado por Jean Wyllys. (Confesso que não li todo).
Growroom, site brasileiro que discute o tema.

11.4.14

#vermelho


"[...]ela passa pela calçada, despercebida, vagarosa
enquanto a multidão ansiosa a vê
e se deleita com a beleza em ser
da mulher que habita quarteirões inteiros.
Nada ao certo se sabe,
sobre o corpo ondulado
que de tanto vislumbrado
envergonha-se assim, sem querer.
É na boca sempre pintada
de um vermelho vívido
que os homens meio tímidos
anseiam pelo prazer[...]"

Ass: Rodrigo Rocha

10.4.14

Traço moreno curvado

Rosa Menina Rosa by CéU on Grooveshark


Salta, clareia, marca. Teu passo nos compassa perdidos, tuas madeixas enchem nossos dedos e nossos olhos, teu desapego nos conforta, teu amor gratuito nos acalenta. Morena, quanto tanto rosa, dos perfumes e do brilhar, é sobre agradecimento, sobre felicidades e todo um mundo que temos a lhe desejar. Seja essa belezura, esse encanto que enaltece o lugar que pisa. E nos seja no aperto do peito.

Pelas assinaturas: minha e de Leo.








Foto, do nosso queridíssimo, Calleo.